Especialista discute alienação parental em Salvador

O presidente nacional da ONG APASE – Associação de Pais e Mães Separados, Analdino Rodrigues Paulino Neto vai ministrar palestra sobre a alienação parental, em Salvador, nesta sexta-feira, dia 13, durante o III Congresso Nordestino de Direito da Família. O evento jurídico acontece até o sábado, dia 14, no Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina.

Analdino Rodrigues Paulino Neto é mediador familiar e consultor jurídico na área da Igualdade Parental. A ONG que ele preside foi a que conseguiu aprovar a Lei da Guarda Compartilhada.

Alienação parental – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a prever punição dos responsáveis pelas crianças – como a mãe, o pai ou os avós – que atuarem para desqualificar ou dificultar o contato do menor com um dos responsáveis (ou seja, praticar alienação parental). Os que forem condenados estarão sujeitos ao pagamento de multas, perda da guarda e à detenção de seis meses a dois anos. É o que prevê o projeto de lei do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), que trata do conceito de alienação parental.Como a aprovação no Senado ocorreu em caráter terminativo, o que dispensa a votação no plenário, a lei entrará em vigor logo que for sancionada pelo Presidente Lula.

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

Leia mais sobre a alienação parental aqui no blog, nos posts abaixo:

>>Sobre divórcio e “o luto” da separação

>>Alienação parental, uma pesquisa sobre o tema

>>Sobre divórcio, guarda dos filhos e alienação parental

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2 respostas para Especialista discute alienação parental em Salvador

  1. Nota de Esclarecimento sobre a Lei

    Por conta de notícias inverídicas que vêm sendo repassadas à mídia gostaríamos de esclarecer alguns pontos sobre a Lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental, sancionada na quinta-feira (26/08/10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    A lei é de autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP) que abraçou a causa e apresentou em outubro de 2008, o anteprojeto preparado por iniciativa do juiz paulista Elízio Perez.

    O anteprojeto recebeu colaboração de inúmeras pessoas – magistrados, psicólogos, assistentes sociais, vítimas de alienação, promotores, advogados, representantes de movimentos sociais e ongs.

    Não existem dados oficiais nem pesquisas realizadas sobre a dimensão do problema uma vez que os processos relativos ao Direito de Família correm, ainda que não sejam litigiosos, necessariamente em segredo de Justiça. Qualquer um que divulgue números de vítimas está usando de uma mera suposição.

    Pai Legal
    Pais Por Justiça
    Participais
    SOS Papai e Mamãe

  2. Olá,
    Obrigada pelos esclarecimentos, com certeza irão ajudar muitas pessoas. Ressalto apenas que nosso blog não faz parte do conjunto de mídias citados pelo seu comunicado como tendo divulgado dados equivocados sobre a lei da alienação parental. Não oferecemos nenhum tipo de estatística por sabermos que ela inexiste e nas reportagens feitas sobre o tema aqui no blog – inclusive este post anunciando uma palestra do presidente da APASE em Salvador, é citada a autoria da lei e o partido político do autor (o que em ano eleitoral é bem conveniente). Em outras matérias (linkadas neste post) são oferecidos os links do Pai Legal e outros sites onde os interessados podem buscar mais informações, ajuda e aconselhamento jurídico. Bem como são indicados artigos de especialistas no tema. Acompanhamos com interesse o desenrolar do projeto até a sanção da lei, sempre noticiando os fatos mais novos que chegaram até nós, porque nosso blog trata do universo feminino e as questões que envolvem família estão contidas no nosso tema central, sendo que abordamos os assuntos a partir do olhar de cidadãs e não de especialistas. Em nenhum momento dissemos ou oferecemos consultoria jurídica, visto que não somos advogadas e sim jornalistas, e todos os leitores que nos fizeram perguntas técnicas foram aconselhados a buscar um especialista em Direito para esclarecer suas dúvidas. Jornalismo, quando é feito com comprometimento, serve para ajudar a informar as pessoas, pois dissemina conhecimento e presta serviço à comunidade. Portanto, ao se falar em mídias, nunca é possível generalizar, existem mídias e mídias, profissionais e profissionais. Nosso blog, que até então é gratuito e não está comprometido com nenhum grupo político ou conglomerado de comunicação, nem tem patrocínio, presta serviços por interesse das blogueiras em servir à comunidade, sendo que sempre são seguidas as normas de etiqueta virtual e respeitadas as autorias. Um abraço e mais uma vez ressalto, seu esclarecimentos são importantíssimos e só enriquecem o conteúdo que oferemos a nossos leitores.

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