“Minha Casa, Minha Vida” dá posse do imóvel à mulher

O Programa Habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, abrirá inscrições em Salvador a partir desta segunda-feira, dia 04. A iniciativa é do Governo Estadual, que pretende gerar um cadastro único para conhecer a demanda por moradia social (para a população de baixa renda) na capital e interior. Até aí, é a mesma informação divulgada largamente há um mês em todo país. Cada estado irá fazer um cadastro, organizar a implantação do programa federal de acordo com sua realidade. Mas o que chamou minha atenção nesta iniciativa, tanto como jornalista, quanto como mulher, é uma condicionante que os autores do projeto colocaram para o registro dos imóveis. Para os mutuários até três salários mínimos, os financiamentos das casas populares só serão permitidos em nome da mulher, da chefe da família. Essa cláusula está na cartilha do programa, elaborada pela Caixa Econômica Federal e que os interessandos podem baixar em pdf nos links abaixo.

Vocês podem estar pensando: o que isso tem demais? Já que, boa parte das pessoas da nossa geração está acostumada a ver mulheres na posição de comando central dos núcleos familiares. Na verdade, na antiguidade foi assim, ainda existem sociedades africanas que funcionam como matriarcados, o próprio Candomblé é um matriarcado. No entanto, durante séculos, houve uma suscessiva desvalorização da figura feminina na sociedade. Nos dias de hoje, um programa federal que reconhece nas mulheres o perfil adequado para assumir um compromisso tão importante quanto o financiamento da casa própria é um resgate, o pagamento de uma dívida histórica, principalmente porque nessa faixa de renda, até três salários mínimos, concentra-se a maior parte da população feminina pobre e negra. Trata-se de um resgate duplo de cidadania.

Nenhuma de nós, atualmente, precisa ser a Mulher Maravilha, a guerreira amazona da série de TV dos anos 70; mas a figura de uma heroína até que simboliza muitas chefes de família.

Nenhuma de nós, atualmente, precisa ser a Mulher Maravilha, a guerreira amazona da série de TV dos anos 70; mas a figura de uma heroína até que simboliza muitas chefes de família.

Com certeza, no seu bairro, ou na sua casa, existe uma mulher que assume a chefia da família. Seja a sua própria mãe, ou você mesma ou até a empregada doméstica que te presta serviços. Mesmo que não seja na sua casa, você, no seu ciclo de relações, conhece ao menos uma família que funciona dessa forma. Em todas as esferas da sociedade, em todas as faixas de renda, as mulheres, cada vez com mais frequência, retomam o comando financeiro e administrativo de suas famílias. Seja porque optaram por criar os filhos sozinhas, ou porque são separadas e detém a guarda das crianças, ou são viúvas, ou ainda porque os pais abandonaram o lar. Em última instância, porque é moda ser multitarefas (mãe, profissional, mulher, bem resolvida, independente e tudo mais). De qualquer forma, é uma reconquista meninas. O lançamento deste programa, nestes termos, colocando as mulheres como protagonistas, para mim é um alento. Uma prova de que estamos evoluindo e reparando os desmandos passados com relação a importância do feminino na construção social.

Mais responsáveis, mais estáveis

A decisão do Governo Federal em colocar a mulher como titular do financiamento imobiliário no programa Minha Casa, Minha Vida, não é mera benevolência e ultrapassa até o resgate de uma dívida histórica. Na prática, além de reconhecer o lugar de importância da mulher na sociedade, equiparadando-a aos homens em relação a direitos e deveres, essa decisão é sensata e evita prejuízos. Apesar da fama de consumistas e gastadeiras, as mulheres são mais responsáveis na hora de honrar dívidas como financiamentos e contas mensais. Segundo pesquisa da Fecomercio-SP, em 2007, usando dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres, embora ainda ganhem até 39,8% menos que os homens (em números absolutos significa que se ele ganha R$ 1.300, a renda dela não ultrapassa R$ 930), elas são mais preocupadas com questões que envolvem moradia, alimentação, educação dos filhos, sendo mais equilibradas no orçamento doméstico. Logo, para uma família de baixa renda, com ganhos até três salários mínimos, colocar a  mulher como titular do financiamento significa uma garantia maior de pagamento das prestações.

O próprio IBGE, também em 2007 (estes são os dados mais recentes), através da SIS (Síntese de Indicadores Sociais) mostra que entre 1996 e 2006, período portanto de 10 anos, o número de mulheres chefes de família no Brasil teve aumento de 79%, pulando de 10,3 para 18,5 milhões. A faixa etária dessas mulheres também é um dado interessante: entre 25 e 39 anos (faixa onde se encontram a maioria das mães solteiras) ou acima dos 60 anos (viúvas ou aposentadas que ajudam filhos e netos). No quesito rendimentos, a SIS mostra ainda que 31% das famílias chefiadas por mulheres em 2007, tinham renda de R$ 175,00 (metado do salário mínimo na época).

==========================

Links úteis:

>>Baixe a cartilha que explica o funionamento do programa habitacional

>>Visite o site oficial do Minha Casa, Minha Vida

>>Leia artigo científico sobre sociedades matriarcais

>>Governo da Bahia abre cadastro único para programa habitacional

==========================

Anúncios
Esse post foi publicado em Comportamento, Economia, Família e marcado , , , , , , . Guardar link permanente.

7 respostas para “Minha Casa, Minha Vida” dá posse do imóvel à mulher

  1. Pingback: Fique por dentro Casa » Blog Archive » “Minha Casa, Minha Vida” dá posse do imóvel à mulher « Conversa de …

  2. Bom dia!!!
    Gostaria de saberporque homens não podem participar do projeto minha casa minha vida ou apenas homens casados, que ro saber se como solteiro o homem pod participar
    Obrigada
    Sem mais,
    Marlene

  3. Olá Marlene,

    Não é que os homens não possam participar do programa. Mas o governo federal fez a opção de colocar o financiamento dos imoveis até tres salarios minimos, em nome das mulheres, porque pesquisas mostram que nessa faixa de renda, há mais mulheres do que homens chefiando famílias no país. Recomendo que para esclarecer outras duvidas sobre o programa, você acesse alguns dos links que eu indico no post. Não sou membro da equipe do Minha Casa, Minha Vida, sou jornalista e fiz uma matéria sobre o programa, com informações tiradas de sites oficiais e de pesquisas do IBGE. Só quem pode explicar direitinho como funciona o Minha Casa, Minha Vida são os funcionários das secretarias de habitação dos municipios e estados – que estão fazendo os cadastramentos – e os postos na Caixa Econômica Federal. Na lista de links disponibilizei também o site oficial do programa e a cartilha com outras explicações, inclusive dizendo os documentos necessários e quem pode ou não pode financiar. Um abraço e obrigada pela visita ao blog.

  4. sandra raquel disse:

    oi eu fiz um cadastro para minha casa minha vida que era para mulheres negras eu quero saber

  5. Reyna disse:

    bom dia? quando você vai fazer o Cadastramento da minha casa minha vida é a assistência social que faz esse procedimento só que não tem uma fiscalização, sabe porque? eu tem um amigo meu que é amasiado com a esposa, pois então ele tem 3 casa no centro da cidade alugada, e a mulher dele fez a inscrição como solteira com um filho, pois o nome dela saiu no sorteio e ela ganho a casa, poi é quando eu vi isso fiquei de cara, porque eu tenho outro amigo que é Caderante é é casado e tem 3 filhos e não conseguiu essa casa, isso que eu acho uma falta de consideração a caixa aprova varias leis mais o governo não colocou fiscalização de verdade sobre essa pessoas.

  6. É realmente um absurdo, Reyna. O problema é que a população precisa ter consciência, mas tem gente que só pensa em si, só pensa em se beneficiar. É uma pena isso.

  7. iomar disse:

    conheço varias pessoas no programa minha casa minha vida, e em todas ela sao os homens que assumiram as dividas nos bancos, sem que tivesse (igualdade) de seu nome incluso nos registros da casa. depois diz o governo que não existe discriminação. só louco que não assimila isso.

DEIXE UM COMENTÁRIO!!!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s