Artigo: Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho

O mercado é ingrato com as mulheres que optam por serem trabalhadoras e mães. Pelo menos esta é a análise do advogado e professor do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, Marcos Vinicius Poliszezuk, autor do artigo que publicamos abaixo. O texto traz dados do IBGE e da Catho On Line sobre a situação de empregabilidade das brasileiras. Sim, ainda ganhamos menos que os homens, embora isso seja inconstitucional. E ainda somos discriminadas na hora de disputar uma seleção – separadas em: com filhos e sem filhos – embora isso seja ilegal e imoral. O importante de divulgar esse tipo de análise é contribuir para conscientizar as mulheres e os homens sobre a importância de romper antigos tabus. Apesar de todo o avanço tecnológico da pós-modernidade e de toda a revolução dos costumes, o peso da tradição ainda é grande na nossa sociedade. Ainda há quem defenda, nos dias de hoje, que lugar de mulher é em casa lavando, passando, cozinhando e criando os filhos. Sem contar com aqueles que endossam afirmações absurdas como a de que as mulheres que tornam-se lideres e se destacam na profissão, masculinizam-se para competir de igual para igual com os homens! Talvez, diante de estatísticas como as apresentadas no artigo do professor Marcos, realmente existam mulheres que abrem mão da maternidade ou da feminilidade para mostrar que são tão capazes quanto os homens. No entanto, quem foi que disse que ser agressivo no mercado é prerrogativa masculina? E quem disse que a agressividade ou a competitividade não são também características das fêmeas? Onde está escrito que para ser feminina tem de ser mãe? O problema com o preconceito, qualquer que seja ele, é que cria categorias e rotula as pessoas, confinando-as aos estererótipos, sendo que a diversidade é cada vez  mais a norma no mundo, graças a Deus! Eu, particularmente, não quero ser igual, melhor ou pior que nenhum homem.  E espero que nenhum deles queira ser melhor, pior ou igual a mim. Quero respeito nas minhas diferenças.
 
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**Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho

*Marcos Vinicius Poliszezuk

Todos são iguais perante a lei. É o que estabelece o artigo 5° da Constituição Federal. No entanto, deparamo-nos com realidades distantes daquela prevista pelo nosso constituinte. Prova disso é o tratamento dispensado às mulheres trabalhadoras, em que a discriminação ainda é notadamente patente.

mulher_trabalhando_01Importante destacar que várias foram as legislações com o intuito de proteger o trabalho da mulher. Prerrogativas e direitos lhe foram assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dedica um capítulo inteiro de medidas protetivas ao trabalho feminino. A nossa própria Constituição Federal também assegurou salário idêntico ao dos homens, além de outras benesses conferidas em razão da maternidade. Hodiernamente, observa-se que tais medidas são inócuas, uma vez que a própria sociedade desrespeita a legislação. Lei é lei, evidente, mas não somos educados a respeitar a dignidade do trabalho feminino. Isso sem enfocar a dupla jornada cumprida pelas mulheres, ou seja, o trabalho fora e o dentro de casa.

Saliente-se que o Brasil, seguindo a legislação e a tendência mundial, ratificou Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam de forma direta ou indireta da desigualdade de gênero nas relações de trabalho, são elas, a nº 100 (Salário igual para trabalho de igual valor entre o Homem e a Mulher, ratificada em 25/04/1957, com vigência nacional em 25/04/58), a nº 103 (Amparo à Maternidade, ratificada em 18/06/65 e com vigência nacional em 18/06/66); a nº 111 (Discriminação em matéria de emprego e Ocupação, ratificada em 26/11/65, com vigência nacional em 26/11/66); e a de nº 117 (Objetivos e normas básicas da política social, ratificação em 24/03/69 e vigência nacional em 24/03/70).

Todavia, tornar-se mãe, período tido como o ápice da maturidade feminina, é o principal entrave na colocação dessas mulheres no mercado de trabalho. Aí, pouco importa a dupla jornada, a dedicação extrema, o salário defasado e o mister maternal. Infelizmente, o que mais pesa ao empresariado é o aumento do custo para manter essa trabalhadora e o seu filho. A matemática é simples: os empregadores calculam o aumento dos encargos (salário, convênio médico, creche, farmácia, etc.) e, com isso, perde-se o interesse na colaboração dessas candidatas. Além disso, outro empecilho, na visão dos empregadores, é a maior probabilidade de a mulher-mãe ter de ausentar-se do trabalho para cuidar das crianças.

Apesar de toda a mentalidade contrária a contratação de mulheres,  pesquisas revelam que nos últimos anos a inserção da mulher no mercado de trabalho tem sido crescente e visível, assim como o percentual de mulheres em cargos de comando de grandes empresas.

Segundo dados do IBGE, em janeiro de 2008, havia aproximadamente 9,4 milhões de mulheres trabalhando nas seis regiões metropolitanas onde foi realizada a pesquisa: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. Este número significa 43,1% das mulheres. Em 2003 esta proporção era de 40,1%. O que comprova o aumento da representatividade feminina no mercado de trabalho.

Entretanto, elas se encontravam em situação desfavorável à dos homens, pois não chegavam a atingir o percentual de 40% de mulheres trabalhando com carteira de trabalho assinada, sendo que entre os homens esta proporção ficou próxima de 50%. Além disso, o rendimento delas correspondia a 71,3% do rendimento dos homens.

Na visão machista ainda vigente, infelizmente, mulher só é multitarefas dentro de casa

Na visão machista ainda vigente, infelizmente, mulher só é multitarefas dentro de casa

A mesma pesquisa deixou claro que quando o contexto é mercado de trabalho, a maioria dos indicadores apresentados mostrou a mulher em condições menos adequadas que a dos homens. Outro ponto alarmante é a desigualdade na contribuição previdenciária, quando se constatou que mais de um terço das mulheres não contribuem. Isso de uma forma geral e não pontuando mulheres com filhos e menores de quatro anos. Com isso, torna-se mais notável que a dificuldade da mulher no mercado de trabalho existe independente de ser mãe, mas agrava ainda mais com a maternidade.

Neste patamar, já não importa as lutas de tantas Marias (da Penha), de Helenas (de Americana) e de todas aquelas engajadas na promoção da dignidade do trabalho da mulher para valerem os direitos conquistados com duras batalhas, uma vez que, repita-se, somos os primeiros a desrespeitar as leis que nós mesmos criamos.

Talvez por essa razão já não nos impressiona as pesquisas como a recentemente divulgada pela Catho on Line, empresa de recrutamento e seleção, segundo a qual mulheres com filhos de até quatro anos têm mais dificuldades para conseguir emprego. Fomos educados para aceitar essa realidade – diga-se de passagem, ilegal, com normalidade.

*Marcos Vinicius Poliszezuk é sócio-titular do Fortunato, Cunha, Zanão e Poliszezuk Advogados, especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária; além de professor do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas e integrante da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo.

**Artigo recebido por email pela assessoria de comunicação de Marcos Poliszezuk.

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2 respostas para Artigo: Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho

  1. GiGi disse:

    Quando eu estava em estágio em uma UBS de um bairro de periferia, chegaram duas crianças, irmãos, uma menininha de 07 anos e um garoto de 10. Ambos apresentavam ferimentos e lá estavam para serem cuidados e receberem curativos. Foram trazidos por um vizinho, pois o pai e a mãe trabalhavam, deixando as crianças sozinhas em casa. Uma porta de vidro bateu com o vento, voando estilhaços e machucando as duas crianças. O menino permanecia em silêncio, enquanto a garotinha chorava por medo de que fossem retirados de seus pais pelo Conselho Tutelar.

    Através deste e outros exemplos que ponho-me a pensar seriamente se no mundo de hoje vale a pena ter filhos. Sinto muita falta de um programa de conscientização em relação a isto, tipo um apoio psicológico às mulheres em geral frente às suas escolhas de vida. A maioria pensa que sim, mas não dá para conciliar boa produtividade no trabalho e uma maternidade tranquila. Isso traz consequências à saúde, dores físicas, estresse psicológico e normalmente nem se percebe que tais males são em decorrência de tanta responsabilidade, pressão e autocobrança.

    Vale mesmo a pena?

    Sem apoio, compreensão e acolhimento, resta a nós, mulheres, fazermos escolhas por nós mesmas (com ou sem influências externas) e nem sempre somos felizes com isso. Ou se abre mão de algo, sofrendo as consequências depois, ou se tenta “abraçar o mundo” e adoecer posteriormente. A geração adulta experimenta, pela primeira vez, atuar em um mundo extremamente competitivo e exigente, em que certas escolhas necessitam ser re-pensadas em face à modernidade, pois as demandas são totalmente diferentes do que as de 20 anos atrás.

    Educar um filho exige atenção, compreensão, entendimento e muito investimento. Apenas dizer “não” não é o suficiente. Temos que saber que enquanto dizemos “não”, a mídia diz “sim” e que as crianças não serão crianças para sempre.

    É preciso pensar bem ao escolher a profissão, mas muito mais antes de ter filhos. Principalmente porque a os valores de família, atualmente, encontram-se cada vez mais vulneráveis.

  2. Andreia disse:

    Gigi,

    Permita-se algumas considerações sobre o seu comentário. A maternidade só é dificil quando a paternidade é omissa. Criar filhos, educar, dar atenção, prover sustento financeiro e sustento moral de valores sociais é função do pai e da mãe, portanto, não são as mulheres que têm de escolher sozinhas se trabalham ou se têm filhos, são os pais que precisam ter consciência de que a educação de uma criança é uma responsabilidade compartilhada, mesmo quando o casal não vive junto. Em segundo lugar, o que aconteceu com essa criança foi uma fatalidade, certamente agravada pelo fato de estar só em casa, mas pense que, poderia ser uma criança classe média alta, que num descuido do pai, da mãe ou da babá ou parente que cuidasse dela, chegou perto demais da janela e caiu lá de cima. O que aconteceu com essa criança que você cita não pode jamais ser usado como discurso para endossar a crença de que pobres não devem ter filhos. Os pobres precisam é ter oportunidades para criar seus filhos com dignidade, para trabalhar e ganhar salários justos e não serem segregados a ponto de se pensar que não devem nem procriar! O estado tem de prover boas escolas e boas creches para que todas as mães possam estar tranquilas, sabendo que quando elas precisarem cumprir sua jornada de oito horas de trabalho, seus filhos estarão bem cuidados.Agora, no tempo em que não estiver trabalhando, ela terá também de assumir a responsabilidade pela educação, cuidado e orientação desse filho. Desde que ela tenha vontade, paciência, desde que tenha tido filhos pelos motivos certos, vai conseguir. No entanto, pobres ou ricos, é necessário planejamento familiar – ter 12 filhos nos dias de hoje é complicado mesmo para quem for milionário, isso porque educar uma criança exige não apenas que se dê a ela várias coisas materias, mas que essa criança seja orientada, ouvida e ensinada, que se brinque com ela, que ela seja repreendida quando fizer algo errado. A maternidade, seja para pobres ou ricas, cultas ou analfabetas, é um desejo que algumas mulheres vão ter e realizar, outras vão ter e não realizar nunca, outras nunca vão ter essa vontade. Ser mãe não é obrigação, é escolha, nisso concordo com você. Mesmo se a gravidez é acidental, é escolha. Tudo na nossa vida é escolha, basta pensar que, diante de um problema ou de uma novidade como a de estar gravida, existem diversas alternativas sobre o que fazer da vida daí pra frente. Quando optamos por ter um filho, não deixamos de ter sonhos, portanto, é perfeitamente possivel que uma mulher tenha filhos, trabalhe fora, seja boa mãe e boa profissional, sem adoecer ou sem esbarrar no hospício, desde que esse seja o real desejo dela. Não se deve ter filhos para segurar marido, não se deve ter filhos porque esperam de toda mulher que seja mãe, mas se deve ter filhos se for um desejo de complementariedade, algumas mulheres têm esse desejo, querem ter alguém pra passar valores, passar amor, e vale tanto parir quanto adotar. Filho, antes de mais nada, é descendência. O que eu quero legar para a humanidade? Alguns homens ou mulheres legam ideias, outros legam pessoas bacanas, criadas de modo saudável, outros legam as duas coisas. A falta de educação das crianças de hoje em dia por exemplo, é fruto da falta de limites que não são dados por mães e pais, não porque eles trabalham fora, mas porque eles se equivocam e substituem o ser pelo ter, um erro frequente em uma sociedade cada vez mais consumista. O que adoece as mulheres hoje em dia, assim como também aos homens, é o estresse e o mal estar da sociedade contemporânea como um todo, e boa parte dessa sensação de insegurança, desse medo invisivil que assalta a humanidade, é fruto de séculos de injustiças sociais e segregação. Vivemos em tensão social frequente porque vivemos em uma sociedade onde poucos tem demais e muitos não tem absolutamente nada. Se todos os seres humanos desistirem de ter filhos porque vivemos em um mundo violento, inseguro e desigual, então a especie está a beira da extinção. No entanto, ninguém deve parir só pela obrigação de preservar o ser humano na terra. Quando digo que filho é descendência, é no sentido de que muitos de nós pretende ver sua história continuada por uma nova geração. Mas, não é por causa dessa opção que homens e mulheres fazem em ter e criar seus filhos, que serão discriminados no mercado de trabalho ou que terão salários e oportunidades desiguais. Pense nisso. Um abraço e mais uma vez, obrigada pela participação no blog.

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